Nas áreas de disposição final de resíduos sólidos ou...

matéria orgânica presente deve ser direcionada à alimentação de animais presentes na área.

instância pública deve ser inteiramente responsável pela gestão desse material.

fixação de habitações temporárias ou permanentes é proibida.

remoção de resíduos de saúde presentes deve ser feita pelos trabalhadores do local.

catação deve ser estimulada, visando à redução do volume do material depositado.