O licenciamento ambiental é um instrumento da Política...

impedir empreendimentos de outros países em questões de infraestrutura.

conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente.

permitir à iniciativa privada investimentos de grande porte com aval do poder público.

dificultar a instalação de atividades estrangeiras em áreas que comprometem a saúde pública.