A Lei nº 12.305, de 02/08/2010 instituiu a Política...

de atividades em pesquisas com fauna que não apresentem possibilidade técnica de ser lançados em aterros; Lixo como resíduo que não pode ser reaproveitado.

sólidos que apresentem possibilidade ambiental de ser usados para uso em outros produtos; Lixo é resíduo que não deve ser reaproveitado de forma alguma.

descartados que apresentem possibilidade técnica de ser lançados em aterros sanitários adequados; Lixo como resíduo que não deve ser reaproveitado.

sólidos que não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada; Lixo como resíduo que pode ser reaproveitado.

sólidos que apresentem impossibilidade ambiental de ser usados para uso em outros produtos; Lixo como resíduo que não inspira cuidados adequados.