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No processo de criação de uma Estação Ecológica
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Q1763835
Teclas de Atalhos
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No processo de criação de uma Estação Ecológica
A
devem haver estudos técnicos e consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade.
B
o ato final será uma lei, pois Estação Ecológica somente pode ser criada por lei.
C
não é obrigatória a consulta pública.
D
o ato final será um decreto, pois Estação Ecológica somente pode ser criada por decreto.
E
a consulta pública supre a eventual ausência de estudo técnico quando houver notório conhecimento acerca da relevância ambiental do território.