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Referente às sanções penais e administrativas derivadas de...
Referente às sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a alternativa que NÃO indica uma observação que a autoridade competente deve se ater para imposição e gradação da penalidade, conforme a Lei n.o 9.605/98.
A
A gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para o meio ambiente.
B
Os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental.
C
A situação econômica do infrator, no caso de multa.
D
Ter o agente cometido a infração em sábados, domingos ou feriados.