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A obtenção das Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e...
A obtenção das Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) será precedida da apresentação do EIA/RIMA, do PCA e do PRAD, e da aprovação desses documentos pelo órgão ambiental competente. As siglas EIA, RIMA, PCA e PRAD signifi cam, respectivamente:
A
Estudo de Impacto Ambiental, Relatório de Instalação de Anteparas, Plano de Controle Ambiental e Plano de Recuperação de Áreas Desmobilizadas
B
Estudo de Instalação de Anteparas, Relatório de Impacto Ambiental, Plano de Captação de Águas e Plano de Recuperação de Águas Desviadas
C
Estudo de Impacto das Águas, Relatório de Inspeção do Meio Ambiente, Plano de Controle Ambiental e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
D
Estudo de Instalação de Anteparas, Relatório de Inspeção do Meio Ambiente, Plano de Captação de Águas e Plano de Recuperação de Águas Desviadas
E
Estudo de Impacto Ambiental, Relatório de Impacto Ambiental, Plano de Controle Ambiental e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas