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João executou pesquisa, lavra e extração de recursos...
João executou pesquisa, lavra e extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão e licença. De acordo com o ordenamento jurídico, sua conduta constitui:
A
apenas infração administrativa, punível com as sanções de advertência e multa;
B
apenas infração administrativa, punível com as sanções de multa e apreensão do produto obtido;
C
apenas infração administrativa, punível com as sanções de embargo da atividade e multa;
D
crime previsto no Código Penal, punível com pena de detenção de dois a quatro anos e multa, além da obrigação de reparar e compensar o dano;
E
crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), punível com pena de detenção de seis meses a um ano e multa.