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De acordo com o Código Florestal, considera-se Área de...
De acordo com o Código Florestal, considera-se Área de Preservação Permanente, EXCETO:
A
Os manguezais, em toda a sua extensão.
B
As encostas ou partes destas com declividade superior a 45º, equivalente a 100% (cem por cento) na linha de maior declive.
C
As áreas no entorno dos aeroportos.
D
As restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues.
E
As áreas em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetação.