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Assinale a opção correta acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e do Sis...
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Q2035562
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
A
O Ministério Público integra o SISNAMA
B
Ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), na qualidade de órgão deliberativo do SISNAMA, compete expedir licenças para o exercício de atividades poluidoras que acarretem impacto ambiental de âmbito nacional.
C
A fiscalização do cumprimento das normas de proteção ao meio ambiente compete aos órgãos estaduais, em caráter supletivo da atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
D
Nos parques nacionais e nas reservas biológicas, é vedado o uso direto de recursos naturais, mesmo quando se tratar de uso sustentável do meio ambiente.
E
A desconstituição de reserva particular do patrimônio natural pode ser feita a qualquer tempo pelo seu proprietário, desde que ele indenize o poder público pelos eventuais investimentos realizados e incentivos concedidos.