De acordo com o novo Código Florestal do Brasil, a Reserva...

Região para preservação dos ecossistemas naturais de grande relevância ambiental e beleza cênica.

Região de posse e domínio públicos, reservada para proteção do habitat de animais de espécies nativas.

Área rigorosamente protegida, como margens de rios, encostas, nascentes, topos de morros e restingas.

Porcentagem de matas nativas de cada propriedade rural que deve ser mantida para preservar o meio ambiente, a fauna e a flora.