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Questões de Concurso sobre Da área de reserva legal
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O Código Florestal garante que, em propriedades privadas, áreas de vegetação sejam conservadas a fim de garantir a qualidade de vida de toda a sociedade. Apesar de a lei florestal afetar diretamente os produtores rurais e as comunidades que vivem no campo, indiretamente ela atinge praticamente toda a sociedade. É CORRETO afirmar que o Técnico em Agropecuária deve orientar o produtor sobre o uso do solo, segundo o Código Florestal, observando que:
A
O cadastro ambiental rural é um documento facultativo que serve apenas para o pedido de crédito agrícola em bancos privados.
B
As áreas de preservação permanente podem ser totalmente desmatadas para o plantio de grandes culturas, desde que o solo seja plano.
C
Em propriedades rurais localizadas na Amazônia Legal em área de floresta, o percentual de Reserva Legal deve ser de 20%.
D
A reserva legal é uma área localizada no interior da propriedade com a função de assegurar o uso sustentável dos recursos naturais.
As florestas ou demais formas de vegetação nativa que representem um mínimo percentual da área da propriedade rural são consideradas:
A
reservas legais
B
áreas de proteção
C
unidade de conservação
D
reserva natural particular
De acordo com o regramento estabelecido pela Lei n.º 12.651/2012, a reserva legal é uma área
A
pública destinada à proteção e ao abrigo da fauna silvestre e da flora nativa.
B
pública com potencial de instalação de parque ecológico destinado ao lazer.
C
protegida, coberta ou não por vegetação nativa, e que tem a função preservar a paisagem.
D
localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, e que tem a função de promover a conservação da biodiversidade.
E
localizada no interior de imóvel rural e destinada à exploração comercial e às atividades agrossilvipastoris.
À luz da Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal), assinale a opção correta.
A
A obrigação de recomposição da reserva legal limita-se às situações em que a supressão da vegetação tenha ocorrido sob a vigência do Código Florestal atual.
B
A inscrição da reserva legal no cadastro ambiental rural é suficiente para sua oponibilidade jurídica, sem prejuízo de sua vinculação ao imóvel nas hipóteses de transmissão dominial.
C
A intervenção em área de preservação permanente somente é admitida quando caracterizado estado de necessidade ou em caso de utilidade pública.
D
A formalização da reserva legal depende de registro imobiliário para produzir efeitos perante terceiros, sendo o cadastro ambiental rural (CAR) instrumento meramente informativo.
E
A possibilidade de considerar áreas de preservação permanente no cômputo da reserva legal extingue a obrigação de manutenção desta última quando atingido o percentual mínimo exigido para a área de reserva legal em relação à área do imóvel.
A Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal) estabelece normas sobre a proteção da vegetação nativa e institui instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos. Em relação aos mecanismos de regularização ambiental de propriedades rurais previstos na legislação, o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e a Cota de Reserva Ambiental (CRA) relacionam-se de modo que:
A
o PRA substitui a obrigação de averbação da Reserva Legal no registro de imóveis, enquanto a CRA refere-se ao pagamento de compensação financeira por supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente.
B
o PRA viabiliza a regularização de passivos ambientais, enquanto a CRA é um título negociável que permite a compensação da Reserva Legal com vegetação nativa excedente.
C
o PRA aplica-se a imóveis com área superior a quatro módulos fiscais localizados na Amazônia Legal, enquanto a CRA destina-se a pequenas propriedades nas demais regiões do país.
D
o PRA exige recomposição integral da Reserva Legal em até cinco anos mediante plantio de espécies nativas, enquanto a CRA permite conversão de multas ambientais em serviços de recuperação florestal.
E
o PRA vincula-se ao Cadastro Ambiental Rural como sistema de monitoramento por satélite, enquanto a CRA funciona como seguro agrícola para perdas por eventos climáticos extremos.
A sociedade empresária Beta Ltda. é proprietária de imóvel rural situado no Município de Bom Jesus do Araguaia, em área inserida no bioma do cerrado. No local, desenvolve, há alguns anos, atividade agropecuária autorizada por Licença Ambiental Única, expedida pelo órgão ambiental do Estado do Mato Grosso. Consta da referida licença autorização para manutenção de apenas 30% (trinta por cento) da área como reserva legal.
Em 2026, o IBAMA realizou fiscalização no imóvel, lavrou auto de infração em desfavor da sociedade empresária Beta Ltda. e embargou suas atividades, apontando irregularidade e violação ao Código Florestal Brasileiro. A pessoa jurídica, reputando ilegal o ato praticado, impetrou mandado de segurança.
Considerando a legislação vigente e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
A
Assiste razão à sociedade empresária Beta Ltda., visto que o IBAMA não possui competência para fiscalizar e atuar em área cujo licenciamento foi autorizado pelo Estado de Mato Grosso, cabendo a ele realizar fiscalização e autuação.
B
Embora a proteção ao meio ambiente seja competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no ordenamento pátrio há unicidade de licenciamento e de fiscalização.
C
Havendo licenciamento ambiental expedido por órgão ambiental competente, ocorrendo fiscalização e autuação por órgão de ente diverso, a manifestação técnica do órgão licenciador prevalecerá, cessando os efeitos do auto de infração aplicado.
D
Assiste razão à sociedade empresária Beta Ltda., pois, para que o IBAMA pudesse realizar fiscalização e lavrar autuações no local, seria necessária a prévia anulação do ato administrativo estadual que concedeu a licença ambiental.
E
Em se tratando de imóvel rural situado em área inserida no bioma Cerrado, nos termos do Código Florestal, a área mínima a ser preservada pelo proprietário, com cobertura de vegetação nativa, a título de reserva legal, é de 40% (quarenta por cento).
A Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal, a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos.
Com base nesta Lei, é correto afirmar que
A
se entende como uma Área de Preservação Permanente uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
B
a localização da área de uma Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração as áreas de menor fragilidade ambiental.
C
quando indicado pelo Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE estadual, realizado segundo metodologia unificada, o poder público federal poderá reduzir as áreas de Reserva Legal em até 50% dos percentuais previstos nesta Lei, para cumprimento de metas nacionais de proteção à biodiversidade ou de redução de emissão de gases de efeito estufa.
D
não é admitida a exploração econômica da Reserva Legal em nenhuma circunstância.
E
será exigida Área de Preservação Permanente no entorno de reservatórios artificiais de água ainda que não decorram de barramento ou represamento de cursos d’água naturais.
Considere uma propriedade rural que possui registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) pendente de homologação pelo órgão estadual competente. O proprietário assinou um Termo de Compromisso para a regularização de déficit de vegetação em reserva legal e pretende iniciar atividades de pecuária extensiva e a construção de uma barragem de pequeno porte para fins de irrigação, o que demandará a supressão de uma pequena área de vegetação nativa e o uso de recursos hídricos locais.
Com base na Lei nº 15.190/25 (Art. 9º), assinale a alternativa CORRETA:
A
A atividade de pecuária extensiva na referida propriedade está sujeita ao licenciamento ambiental pleno, uma vez que a dispensa de licenciamento só se aplica a imóveis com o CAR devidamente homologado e sem qualquer déficit de vegetação em reserva legal.
B
O proprietário poderá obter, de forma gratuita e automática nos sítios eletrônicos das autoridades licenciadoras, uma certidão declaratória de não sujeição ao licenciamento ambiental para a pecuária extensiva, o que o desobriga legalmente de obter autorizações adicionais para a supressão de vegetação nativa necessária à implementação da atividade.
C
A propriedade é considerada em regularização, o que permite a não sujeição ao licenciamento ambiental para a pecuária extensiva; contudo, essa dispensa não exime o empreendedor da obtenção de licença ou autorização para a supressão de vegetação nativa e para o uso de recursos hídricos.
D
Caso o proprietário decidisse converter sua atividade para pecuária intensiva de médio porte, ele manteria o benefício da não sujeição ao licenciamento ambiental, desde que respeitasse as obrigações relativas à conservação do solo e ao direito de uso de recursos hídricos.
E
A barragem de pequeno porte para irrigação é considerada de utilidade pública, o que garante a inscrição automática no CAR como requisito para a licença de infraestrutura, independentemente de a atividade principal da propriedade ser ou não de natureza agropecuária.
Considere uma gleba situada na orla marítima do Estado de Santa Catarina, com topografia plana e formada por solo predominantemente arenoso de origem marinha, o qual é coberto por comunidades vegetais que formam um complexo vegetacional edáfico e pioneiro, com vegetação composta por espécies nativas típicas de ecossistema de restinga, com estrato herbáceo e subarbustivo, cuja altura não ultrapassa a 1 (um) metro, mas apresenta uma diversidade relativamente baixa de espécies.
Assinale a alternativa correta de acordo com a legislação federal que disciplina a conservação, a proteção, a regeneração e a utilização da vegetação nativa.
A
A vegetação que cobre a gleba é considerada como secundária, devido à diversidade relativamente baixa de espécies, o que é um indicativo da ocorrência de ações antrópicas ou causas naturais que comprometeram sua estrutura.
B
Por se encontrar na orla marítima, toda a gleba é considerada como área de preservação permanente pela presença de ecossistema de restinga, mesmo nas parcelas situadas a mais de 300 m da linha da preamar máxima atual.
C
A mineração de areia no interior da gleba é possível, por se tratar de hipótese de interesse social, desde que o licenciamento ambiental seja condicionado à apresentação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e o empreendedor comprometa-se a adotar medida compensatória que inclua a recuperação de área equivalente à área do empreendimento.
D
Mesmo possuindo uma diversidade relativamente baixa de espécies, a vegetação que cobre a gleba é considerada primária e somente poderá ser autorizada a sua supressão para pesquisas científicas, práticas preservacionistas e atividades consideradas de utilidade pública pela Lei nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica).
E
Por se tratar de local com topografia plana, a parcela da área que estiver situada a menos de 300 m da linha da preamar máxima será considerada como de preservação permanente somente se a vegetação possuir a função estabilizadora de mangue.
A Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal) estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, as áreas de preservação permanente e as áreas de reserva legal em todo o território nacional. Sobre as normas aplicáveis às Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL), assinale a alternativa INCORRETA.
A
A Reserva Legal pode ser explorada mediante manejo florestal sustentável, sendo vedada a alteração de sua destinação nos casos de transmissão do imóvel rural, a qualquer título, ou de desmembramento.
B
Para fins de cálculo do percentual da Reserva Legal, é permitida a soma das áreas de Preservação Permanente (APP) ao cômputo da Reserva Legal, desde que isso não implique a conversão de novas áreas para uso alternativo do solo
C
Nas acumulações naturais ou artificiais de água com superfície inferior a 1 (um) hectare, a legislação estabelece obrigatoriamente uma faixa mínima de 30 (trinta) metros de Área de Preservação Permanente ao seu redor.
D
Em áreas urbanas consolidadas, o Codigo Florestal deve ser aplicado em harmonia com o Plano Diretor e as leis de uso do solo, permitindo-se, em casos de utilidade pública, a intervenção em Área de Proteção Ambiental (APAs) e APPs mediante autorização do orgão ambiental competente.
Quando indicado pelo zoneamento ecológico-econômico estadual, realizado segundo metodologia unificada, o poder público federal poderá ampliar as áreas de reserva legal em até 50% dos percentuais previstos no Código Florestal.
C
Certo
E
Errado
O referido imóvel rural atende ao percentual mínimo de reserva legal exigido por lei, que, para áreas de cerrado situadas dentro da Amazônia Legal, é de 35% da área total da propriedade.
C
Certo
E
Errado
Um homem possui uma propriedade rural de 4.800 hectares, o imóvel se situa em área de cerrado, localizado na Amazônia Legal. Buscando atender à Lei Federal nº 12.651/2012, qual é a área que o proprietário deve manter com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal:
A
960 hectares
B
1.680 hectares.
C
3.840 hectares
D
2.400 hectares.
E
1.920 hectares.
No Art. 12. do Código Florestal, todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal (RL), sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente. Identifique a alternativa CORRETA, que indica o percentual mínimo de RL da área de um imóvel, localizado na Amazônia Legal, excetuados os casos previstos no art. 68 desta Lei.
A
60% (sessenta por cento), no imóvel situado em área de florestas.
B
40% (quarenta por cento), no imóvel situado em área de florestas.
C
25% (vinte e cinco por cento), no imóvel situado em área de cerrado.
D
35% (trinta e cinco por cento), no imóvel situado em área de cerrado.
E
15% (quinze por cento), no imóvel situado em área de campos gerais.
Um produtor rural possui uma propriedade de 65 hectares em área de campos gerais situado na Amazônia Legal. Buscando atender à Lei Federal nº 12.651/2012, qual é a área que o produtor deve deixar, a titulo de Reserva Legal, exigida para imóveis situados nessa região?
A
52 hectares.
B
22,75 hectares.
C
29,25 hectares.
D
13 hectares.
Em vistoria rural, o proprietário afirma que sua Reserva Legal (RL) “equivale a uma Unidade de Conservação (UC)” e que, por isso, não precisa manter APP na margem do córrego.
Qual resposta técnica e legal é correta?
A
RL e UC são idênticas; APP pode ser dispensada no caso.
B
RL é UC de uso sustentável; APP é opcional se houver RL.
C
RL e APP são figuras do Código Florestal.
D
UC municipal dispensa RL e APP em toda a propriedade.
Durante a elaboração de um projeto de infraestrutura rodoviária estadual, verificou-se que parte da área do projeto estaria inserida em uma reserva biológica estadual criada por decreto há 12 anos. O Estudo de Impacto Ambiental indicou, ainda, a existência de comunidades tradicionais que utilizam a área para subsistência, bem como a presença de espécies endêmicas ameaçadas. Diante disso, o estado instaurou procedimento administrativo visando a compatibilizar a obra com o regime jurídico da unidade de conservação.
Sobre a hipótese descrita, é correto afirmar que:
A
a permanência das populações tradicionais na unidade está condicionada à formalização de contrato de concessão real de uso, precedido de processo licitatório e renovável a cada 5 anos;
B
o estado poderá desafetar parcialmente a área para viabilizar a obra, por meio de lei específica, sendo vedada a alteração por decreto, ainda que acompanhada de estudos técnicos ambientais;
C
a compensação ambiental, nesse caso, substitui a exigência de estudos de impacto ambiental, desde que a unidade seja de proteção integral e a obra seja considerada de interesse estratégico estadual;
D
a exploração indireta dos recursos naturais, por se tratar de reserva biológica, poderá ser admitida mediante aprovação do plano de manejo, desde que o licenciamento ambiental seja conduzido pelo município onde está situada a unidade;
E
a implantação da rodovia poderá ser autorizada mediante prévia realização de audiência pública, desde que haja compensação ambiental correspondente a, no mínimo, 1% do valor total da obra, além de reassentamento obrigatório das populações tradicionais no prazo máximo de 24 meses.
O Código Florestal estabelece dois tipos de áreas: a Reserva Legal e a Área de Preservação Permanente (APP).
A respeito dessas áreas julgue os itens a seguir:
I. A Reserva Legal é a parcela de cada propriedade ou posse rural que deve ser preservada, por abrigar parcela representativa do ambiente natural da região onde está inserida e, por isso, necessária à manutenção da biodiversidade local.
II. Na Reserva Legal a exploração pelo manejo florestal sustentável se dá nos limites estabelecidos em lei para o bioma em que está a propriedade.
III. As Áreas de Preservação Permanente têm a função de preservar locais frágeis como beiras de rios, topos de morros e encostas, que não podem ser desmatados para não causar erosões e deslizamentos, além de proteger nascentes, fauna, flora e biodiversidade destas áreas.
IV. As Áreas de Preservação Permanente são áreas naturais intocáveis, com rígidos limites, onde não é permitido construir, cultivar ou explorar economicamente.
Estão CORRETOS:
A
I, II, III, IV.
B
II, III, IV, apenas.
C
I, II, III, apenas.
D
I, III, apenas.
À luz do disposto na Lei n.º 12.651/2012, que instituiu o Código Florestal, assinale a opção em que é corretamente apresentada a denominação conferida à área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com o objetivo de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa.
A
área rural consolidada
B
área de preservação permanente
C
área de manejo sustentável
D
reserva legal
E
posse rural familiar
Com a finalidade de manter o meio ambiente, e espécies vegetais e animais, deve ser preservada vegetação em uma reserva legal, que não pode ser suprimida, podendo apenas ser utilizada sob regime de manejo florestal sustentável. A área mínima de cobertura de vegetação nativa da propriedade deve ser de
A
10%.
B
15%.
C
20%.
D
30%.
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