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A afirmativa que está de acordo com as informações contidas...
A afirmativa que está de acordo com as informações contidas no novo Código Florestal, Lei nº 12.651/2012, é:
A
as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa são de utilidade pública
B
a área rural consolidada é a área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008
C
a zona costeira é patrimônio nacional, devendo não ser ocupada e explorada
D
os empreendimentos de abastecimento público de água e tratamento de esgoto estão sujeitos à constituição de reserva legal
E
o registro da reserva legal no CAR não desobriga a averbação no cartório de registro de imóveis