Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Segundo a Resolução CONEMA nº 44, de 14 de dezembro de...
Segundo a Resolução CONEMA nº 44, de 14 de dezembro de 2012, é correto afirmar que:
A
os requerimentos de licença ambiental das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, relacionadas no Anexo I do Decreto Estadual nº 42.159/2009, deverão ser instruídos com o Relatório de Avaliação Preliminar de Contaminação Ambiental do Solo e das Águas Subterrâneas
B
as atividades de postos de serviços de abastecimento de combustíveis deverão seguir as regras do Artigo 8, caso sejam constatados indícios de perigo à vida
C
área contaminada é aquela em que foi comprovadamente constatada, mediante investigação preliminar, a contaminação com concentrações de substâncias no solo ou nas águas subterrâneas acima dos valores de investigação
D
todos os Valores Orientadores para solos e águas subterrâneas serão retirados da Resolução CONAMA nº 420/2009
E
há obrigatoriedade da identificação de eventual contaminação ambiental de águas superficiais por agentes químicos, como parte do processo de licenciamento ambiental estadual