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WW, conceituada siderúrgica, noticiou na imprensa a sua...
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Q2254561
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
WW, conceituada siderúrgica, noticiou na imprensa a sua decisão de construir uma unidade especificamente direcionada à produção de aço. Ao solicitar a autorização dos órgãos competentes para a instalação dessa unidade, foi informada de que uma análise preliminar concluíra que ela era potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.
À luz da ordem constitucional, em razão da referida constatação
A
deve ser exigido, na forma da lei, o estudo prévio de impacto ambiental.
B
deve ser proibido o avanço das providências direcionadas à instalação e à operação da unidade.
C
é necessária prévia autorização judicial para a adoção de qualquer providência direcionada à instalação e à operação da unidade.
D
tão logo sejam iniciadas as operações, caso seja efetivamente detectada a degradação ambiental, deve ser apresentado estudo de impacto ambiental.
E
deve ser pago o equivalente ambiental, estimado em pecúnia, para que sejam adotadas as providências de instalação e operação da unidade.