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A lei 14.064/20 conhecida popularmente como lei “Sansão”...
A lei 14.064/20 conhecida popularmente como lei “Sansão” que trata a respeito das punições a quem for condenado por maus tratos de animais. Assinale a alternativa correta que corresponde a pena e a que espécies de animais estão envolvidas.
A
Pena de multa de 05 a 50 salários mínimos aplicados aos maus tratos de animais de rua.
B
Pena de 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda aplicado aos maus tratos de cães e gatos.
C
Pena de multa de 05 a 50 salários mínimos aplicado aos maus tratos de animais de produção ou interesse zootécnico.
D
Pena de 2 a 5 anos de reclusão aplicado aos maus tratos de qualquer espécie animal.
E
Pena de 05 a 50 salários mínimos aplicado aos maus tratos de animais silvestres.