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Um município de 35.000 habitantes, localizado no...
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Q2402834
Legislação Federal
Lei nº 12.305/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Um município de 35.000 habitantes, localizado no Arquipélago do Marajó/PA, está elaborando um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para definir ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos produzidos no município e, assim, diminuir os impactos ambientais negativos na região. Neste plano, a equipe está planejando implantar a coleta seletiva com a participação da única cooperativa de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis que existe no município. De acordo com a lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar que:
A
Este município será priorizado no acesso aos recursos da União, uma vez que vai implantar a coleta seletiva com a participação de cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda.
B
Por ter menos de 40.000 habitantes, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo simplificado.
C
O município não precisará fazer a identificação dos resíduos sólidos e dos geradores sujeitos a plano de gerenciamento específico ou a sistema de logística reversa, uma vez que tem menos de 40.000 habitantes.
D
O município precisará fazer o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados no respectivo território, contendo apenas a origem, o volume e a caracterização dos resíduos.
E
O município poderá escolher se quer elaborar programas e ações de educação ambiental que promovam a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos.