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Em conformidade com a Lei nº 6.938/2018, a Política...
Em conformidade com a Lei nº 6.938/2018, a Política Nacional do Meio Ambiente visará, EXCETO:
A
Ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
B
À compatibilização do desenvolvimento econômico-social, mesmo que comprometa a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
C
Ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
D
À preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida.