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Segundo a Resolução CONAMA nº 001/1986, são exemplos de...
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Q2514474
Direito ambiental
Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo Prévio e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Teclas de Atalhos
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Segundo a Resolução CONAMA nº 001/1986, são exemplos de obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos modificadoras do meio ambiente que dependerão de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), assim como de devido licenciamento, EXCETO:
A
Abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação.
B
Retificação de cursos d'água, abertura de barras e embocaduras.
C
Instalação de macacos hidráulicos em postos de pesagem de cargas em autoestradas.
D
Barragem para fins hidrelétricos, acima de 10 MW; barragens para saneamento ou irrigação.