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De acordo com a Lei nº 9.605/1998, é considerado crime...
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Q2522622
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 9.605/1998, é considerado crime contra o meio ambiente
A
a extração de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais.
B
a prática de atos de abuso e maus-tratos, além de ferir ou mutilar animais domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
C
o abate de animal, quando realizado para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente.
D
a introdução de espécime animal no Brasil, mesmo com parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente.