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Conforme o Código Florestal Brasileiro (Lei nº...
Ano:
2019
Prova:
FUNDATEC - Prefeitura - Biólogo - 2019
Conforme o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), são Áreas de Proteção Permanente (APP) em zonas rurais ou urbanas, EXCETO:
A
Áreas no entorno de lagoas e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de 100 metros, em zonas urbanas.
B
Manguezais.
C
Áreas acima de 1.800 metros de altitude.
D
Áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais, na faixa definida na licença ambiental do empreendimento.
E
Nenhuma das alternativas.