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Conforme a Resolução CONAMA n.º 001/1986, a abertura de...
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Q3236067
Direito ambiental
Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo Prévio e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Teclas de Atalhos
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Com base na atual legislação ambiental brasileira, julgue os itens que se seguem.
Conforme a Resolução CONAMA n.º 001/1986, a abertura de estradas vicinais rurais com duas faixas de rolamento depende da elaboração do estudo de impacto ambiental e do respectivo relatório de impacto ambiental.
C
Certo
E
Errado