Questão Q3278425 - Direito ambiental

Question

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 49 a 50. A Lei de Crimes Ambientais deverá ser utilizada para responder as próximas questões: O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 49 a 50.  A Lei de Crimes Ambientais deverá ser utilizada para responder as próximas questões: Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que:  Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que:

Gran Questões · Accepted Answer

sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la.

Gran Questões · Answer

incentivou a prática do ato criminoso independentemente de auferir benefício próprio ou para terceiro.

Gran Questões · Answer

tenha interesse direto na ação criminosa e receba benefício pecuniário.

Gran Questões · Answer

recebeu incentivos fiscais ou quaisquer outros benefícios para a prática do crime.

Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes...