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Considerando a Resolução Conama 01/1986, que dispõe sobre...
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Q3316442
Legislação dos Órgãos
Resolução CONAMA nº 001/1986 - Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental.
Teclas de Atalhos
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Considerando a Resolução Conama 01/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, assinale a alternativa correta a respeito do Estudo de Impacto Ambiental.
A
A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental é de responsabilidade do poder executivo municipal, sendo ele o responsável por arcar com as despesas e custos durante o processo de sua produção.
B
O Estudo de Impacto Ambiental tem como objetivo executar medidas para mitigar os impactos ambientais previstos para implantação de uma obra.
C
A implantação de um condomínio horizontal fechado, independentemente do tamanho e do local onde ele for implantado, dependerá da elaboração e aprovação de um Estudo de Impacto Ambiental pelos órgãos competentes.
D
“Impacto ambiental” é definido como qualquer alteração de propriedades físicas, químicas e estéticas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas ou de desastres naturais.
E
O Estudo de Impacto Ambiental tem como uma de suas diretrizes contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.