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Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio...
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Q3322746
Teclas de Atalhos
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Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural, é correto afirmar que pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano:
A
a pena será reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) meses, e multa.
B
a pena será a detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, e multa.
C
não constitui crime se a prática for em monumento privado com aplicação do grafite.
D
o crime for culposo, a pena é de seis meses a um ano de detenção, sem prejuízo da multa.
E
se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada, em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa.