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No que tange à Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes...
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Q4068125
Teclas de Atalhos
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No que tange à Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará:
I – A gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente.
II – Os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental.
III – O grau de instrução ou escolaridade do agente.
A
Apenas o item I está correto.
B
Apenas o item II está correto.
C
Apenas o item III está correto.
D
Apenas os itens I e II estão corretos.
E
Apenas os itens II e III estão corretos.