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Segundo o Código Florestal - lei 4771, de 15 de setembro de...
Segundo o Código Florestal - lei 4771, de 15 de setembro de 1965, constituem contravenções penais puníveis as alternativas abaixo, exceto:
A
cortar árvores em florestas de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente.
B
transformar madeira em carvão.
C
impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação.
D
causar danos aos Parques Nacionais, Estaduais ou Municipais, bem como às Reservas Biológicas.