Questões de Concurso sobre Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo Prévio e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

A realização de audiência pública é etapa obrigatória, em todos os processos de licenciamento ambiental, devendo ser realizada logo após a conclusão do EIA/RIMA.

No estudo de impacto ambiental (EIA) da hidrelétrica de Tucuruí, foi exigida a delimitação da área de influência do projeto, tendo-se considerado suficiente delimitar a bacia hidrográfica na qual se localizava o projeto e a área geográfica diretamente afetada por ele.

As áreas de proteção ambiental (APAs) são unidades de conservação de proteção integral, onde todo e qualquer empreendimento exige o estudo prévio de impacto ambiental.

Para subsidiar sua tomada de decisão relativa à emissão da licença prévia de um novo empreendimento, o órgão ambiental responsável deve exigir do empreendedor a confecção de um Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).