Sobre Reserva Legal em imóveis rurais, nos termos da Lei n°...
Imagem de fundo

Sobre Reserva Legal em imóveis rurais, nos termos da Lei n°...

Sobre Reserva Legal em imóveis rurais, nos termos da Lei n° 12.651/2012 − Código Florestal Brasileiro, considere:


I. Sua localização na propriedade deve considerar os estudos e critérios do Plano de Bacia Hidrográfica e o Zoneamento Ecológico-Econômico.

II. Sempre deverá ser realizado o cômputo das Áreas de Preservação Ambiental Permanente no cálculo percentual da Reserva Legal do imóvel.

III. Na sua localização deverão ser consideradas a formação de corredores ecológicos com outra Reserva Legal, com Área de Preservação Permanente, com Unidade de Conservação ou outra área protegida.

IV. A Reserva Legal em regime de condomínio ou coletiva entre propriedades rurais não é permitida, mesmo respeitado o percentual previsto em relação a cada imóvel.

V. Para sua localização deverão ser consideradas as áreas de maior importância para conservação da biodiversidade e aquelas de maior fragilidade ambiental.


Está correto o que consta em


A

III, IV e V, apenas.


B

II, III e IV, apenas.


C

I, II e IV, apenas.


D

I, III e V, apenas


E

I, II, III, IV e V