A respeito de licenciamento ambiental, na forma da Lei...
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A respeito de licenciamento ambiental, na forma da Lei...

A respeito de licenciamento ambiental, na forma da Lei Complementar 140, julgue as afirmativas abaixo.


I. Os empreendimentos e atividades são licenciados ou autorizados, ambientalmente, por um único ente federativo, em conformidade com as atribuições estabelecidas na Lei Complementar 140.


II. Os demais entes federativos interessados podem manifestar-se ao órgão responsável pela licença ou autorização, de maneira vinculante, desde que respeitados os prazos e procedimentos do licenciamento ambiental e com argumentação técnica suficiente.


III. A supressão de vegetação decorrente de licenciamentos ambientais é autorizada pelo ente federativo licenciador.


IV. Os valores alusivos às taxas de licenciamento ambiental e outros serviços afins devem guardar relação de proporcionalidade com o custo e a complexidade do empreendimento objeto do licenciamento.


A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:


A

III e IV


B

II e III


C

II e IV


D

I e III


E

I e II