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São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente...
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:
A
O zoneamento ambiental.
B
O IBAMA.
C
O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
D
A garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes.