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A Política Nacional do MeioAmbiente tem por objetivo a...
A Política Nacional do MeioAmbiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios, EXCETO:
A
controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
B
proteção de áreas ameaçadas de degradação.
C
proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.
D
planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.
E
estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.