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Maria, proprietária de imóvel urbano, concede a Inês a o...
Maria, proprietária de imóvel urbano, concede a Inês a o direito
de usar onerosamente o seu terreno, inclusive o subsolo, para o
fim de guardar e depositar instrumentos e equipamentos de
trabalho, mediante escritura pública registrada no cartório de
registro de imóveis.
Sobre a hipótese, indique o instrumento jurídico adequado para a
celebração do referido negócio jurídico.
A
Direito de preempção.
B
Acessão de uso.
C
Direito de superfície.
D
Outorga onerosa do direito de construir.
E
Parcelamento urbano.