Relacionado fortemente com os princípios gerais contratuais,
em especial à função social do contrato, com o princípio da
boa-fé objetiva, e com os princípios que envolvem o
adimplemento das obrigações, encontra-se a teoria do
adimplemento substancial. A respeito dessa teoria, é correto
afirmar que
A
encontra-se positivada no Código Civil, entretanto
doutrina e jurisprudência entendem ser um grande
equívoco, sendo interpretada de forma conjunta ao
sistema, desvirtuando a vontade original do legislador.
B
encontra-se positivada no Código Civil, é aplicada
como regra; para sua caracterização, levam-se em
conta apenas aspectos qualitativos.
C
encontra-se positivada no Código Civil, sendo
amplamente aceita pela doutrina e pela
jurisprudência; para sua caracterização, levam-se em
conta tanto aspectos quantitativos quanto qualitativos.
D
não se encontra positivada no Código Civil, é aceita
apenas pela doutrina; para sua caracterização,
levam-se em conta apenas aspectos quantitativos.
E
não se encontra positivada no Código Civil, apesar de
amplamente aceita pela doutrina e pela
jurisprudência; para sua caracterização, levam-se em
conta tanto aspectos quantitativos quanto qualitativos.