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No que concerne ao direito de propriedade, é CORRETO...
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Q1020490
Teclas de Atalhos
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Ano:
2010
Prova:
ACEP - BNB - Advogado - 2010
No que concerne ao direito de propriedade, é CORRETO afirmar:
A
o proprietário tem direito a exigir do dono do prédio vizinho a reparação deste, quando ameace ruína, sendo, portanto, vedado qualquer pedido de demolição, bem como que o vizinho lhe preste caução pelo dano iminente.
B
a propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício, não podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas, por terceiros, a uma altura ou profundidade tais, que não tenha interesse legítimo em impedi-las.
C
a fiança é um direito real.
D
o usufruto só pode recair em bem imóvel determinado e especificado em escritura pública.
E
quando o uso consistir no direito de habitar gratuitamente casa alheia, o titular desse direito não a pode alugar, mas pode emprestá-la.