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Em relação ao direito contratual brasileiro, assinale a alternativa correta.
Em relação ao direito contratual brasileiro, assinale a
alternativa correta.
A
O empréstimo gratuito de bens infungíveis é
denominado mútuo.
B
A doação pode ser revogada por ingratidão do
donatário, ou por inexecução do encargo.
C
No contrato de empreitada, a obrigação do
empreiteiro de fornecer os materiais é presumida.
D
O mandato não pode ser tácito.
E
No transporte de pessoas, a responsabilidade
contratual do transportador por acidente com o
passageiro é elidida pela demonstração de culpa de
terceiro.