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Romário e Flávia estão noivos e desejam celebrar casamento...
Romário e Flávia estão noivos e desejam celebrar casamento. Para tanto, resolvem fazer um pacto antenupcial. Levando em consideração o assunto, assinale a alternativa correta.
A
É anulável o pacto antenupcial se não for feito por escritura pública, e ineficaz se não lhe seguir o casamento.
B
Não é dada a possibilidade de realização de pacto antenupcial a menor não emancipado.
C
É anulável a convenção ou cláusula do pacto antenupcial que contravenha disposição absoluta de lei.
D
As convenções antenupciais não terão efeito perante terceiros senão depois de registradas, em livro especial, pelo oficial do Registro de Imóveis do domicílio dos cônjuges.
E
Anulado o casamento por culpa de um dos cônjuges, ficam ambos desobrigados de cumprir as promessas assentadas no contrato antenupcial.