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Marco pediu ao seu primo Joaquim que cuidasse de Lauro e...
Marco pediu ao seu primo Joaquim que cuidasse de Lauro e Tereza – pais de Marco e tios de Joaquim – na velhice,
enquanto este residia no imóvel do primeiro. Em troca, prometeu-lhe que o imóvel lhe seria doado. Ocorre, porém, que
Marco veio a falecer inesperadamente, sem completar a doação. Joaquim cuidou dos tios até que eles falecessem e seguiu
residindo no local sem qualquer contestação, inclusive pagando o IPTU do referido imóvel, por mais de 20 anos
ininterruptos. Ocorre, porém, que Rafael – filho único de Marco, que tinha 24 anos de idade quando o pai morreu – deu o
imóvel em garantia hipotecária para Rogério, com quem tinha negócios. Joaquim, desconhecendo essa situação, ingressa
com ação de usucapião. Assinale a alternativa correta com base na situação narrada.
A
A hipoteca impede a aquisição da propriedade por Joaquim, uma vez que se caracteriza como uma oposição à posse por ele
exercida.
B
Joaquim adquire a propriedade, mas ela segue sendo a garantia da dívida de Rafael com Rogério.
C
Joaquim poderá adquirir o imóvel pela usucapião extraordinária, mas deverá, para tanto, indenizar Rogério.
D
O fato de Rafael ter hipotecado o imóvel em questão não constitui óbice ao pleito da usucapião formulado por Joaquim – que
poderá adquirir a propriedade do imóvel livre de qualquer ônus ou encargo.
E
Como Marco não completou a doação antes de falecer, Joaquim nada pode pleitear acerca do imóvel.