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A propósito do abuso do direito, segundo o Código Civil e o entendimento doutrinário so...
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Q1127606
Teclas de Atalhos
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A propósito do abuso do direito, segundo o Código Civil e o entendimento doutrinário sobre o tema, assinale a opção correta.
A
O abuso do direito é um ato lícito, porém indenizável.
B
Para a caracterização do abuso do direito, basta o critério objetivo finalístico.
C
O abuso do direito prescinde da discussão sobre a boa-fé objetiva.
D
Para a configuração do abuso do direito, é suficiente o reconhecimento da culpa em sentido estrito.
E
Para a caracterização do abuso do direito, há a necessidade da demonstração da existência de dolo por parte do agente.