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Pode-se corretamente afirmar que o menor de 17 anos de...

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Q1163489
Direito Civil Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Teclas de Atalhos
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Ano: 2019
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - Prefeitura de Francisco Morato - Procurador - 2019

Pode-se corretamente afirmar que o menor de 17 anos de idade divorciado é:

A

capaz.

B

incapaz.

C

relativamente incapaz.

D

capaz, se foi expressamente requerida no divórcio a não revogação da emancipação.

E

capaz, desde que emancipado pelos pais, por meio de escritura pública.

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