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Assinale a alternativa correta sobre o casamento, de acordo com as disposições do Códig...
Assinale a alternativa correta sobre o casamento, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
A
A eficácia da habilitação para o casamento é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data em que for extraído o certificado de habilitação.
B
Quando a solenidade de celebração do casamento for realizada na sede do cartório, dispensa-se a presença de testemunhas.
C
A idade núbil é, em regra, 14 (quatorze) anos completos, ressalvada a possibilidade do casamento por quem ainda não alcançou tal idade para evitar imposição ao cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez.
D
Não podem casar os colaterais de quarto grau.
E
O requerimento de habilitação para o casamento pode ser realizado por procurador.