Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre o direito de superfície, é INCORRETO afirmar
Sobre o direito de superfície, é INCORRETO afirmar
A
que pode ser transferido a terceiros.
B
que, no caso de morte do superficiário, extingue-se automaticamente o direito de superfície.
C
que a concessão do direito de superfície pode ser onerosa ou gratuita.
D
que o direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo, o subsolo e o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato, respeitada legislação pertinente.