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Assinale a alternativa correta. Quanto aos bens públicos...

Ano: 2010
Banca: Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4
Prova: TRF4 - TRF 4 - Juiz Federal Substituto - 2010
Assinale a alternativa correta.
Quanto aos bens públicos, pode-se afirmar que:
A

Jamais podem ser alienados.

B

Jamais podem ser cedidos (emprestados) gratuitamente.

C

Só excepcionalmente podem ser submetidos à usucapião.

D

Só podem ser alienados por decisão judicial.

E

Todas as alternativas anteriores estão incorretas

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