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Na tocante ao dano moral, assinale a assertiva correta.
Na tocante ao dano moral, assinale a assertiva correta.
A
A capacidade econômica do ofendido não pode ser Utilizada como parâmetro para arbitramento do dano moral.
B
A reparação por danos morais exige prova de que a imagem pública da autoridade identificada como coatora fora atingida.
C
A absolvição criminal por insuficiência de prova enseia indenização por danos morais.
D
O dano estético insere-se na categoria de dano moral e é passível de Indenização em separado.