Considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue os itens a seguir. Considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue os itens a seguir. Diante de omissão legal, o juiz decidirá de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito, visando atender aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum.

Diante de omissão legal, o juiz decidirá de acordo com a ...

Q1293146

Ano: 2019

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - Prefeitura de Campo Grande - Procurador Municipal - 2019

Diante de omissão legal, o juiz decidirá de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito, visando atender aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum.

Certo

Errado

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Diante de omissão legal, o juiz decidirá de acordo com a analogia, os costumes e os pri...