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Conforme o Código Civil, a respeito dos bens, assinale a alternativa correta.
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Q1303749
Teclas de Atalhos
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Conforme o Código Civil, a respeito dos bens, assinale a alternativa correta.
A
Consideram-se de uso especial os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
B
Não pode ser gratuito o uso comum dos bens públicos.
C
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
D
Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à diversas pessoas, tenham destinação unitária.
E
Não podem ser objeto de relações jurídicas próprias os bens que formam a universalidade de fato.