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No que diz respeito ao domicílio, assinale a alternativa...
No que diz respeito ao domicílio, assinale a alternativa correta.
A
A pessoa natural que tiver várias residências, onde, alternadamente, viva, terá por domicílio a que tiver o primeiro registro no cartório de imóveis.
B
A pessoa natural que não tenha residência habitual terá por domicílio o lugar onde for encontrada.
C
Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, será considerado domicílio o local da matriz da empresa.
D
O servidor público tem domicílio no local onde estiver exercendo, ainda que transitoriamente, suas funções.
E
O domicílio do incapaz é o lugar onde ele estabelece sua residência com ânimo definitivo.