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Sobre as arras confirmatórias é possível afirmar: I. Firmam a presunção de obrigatoried...
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Q1450053
Teclas de Atalhos
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Sobre as arras confirmatórias é possível afirmar:
I. Firmam a presunção de obrigatoriedade do contrato.
II. Significam a antecipação da prestação prometida pelo contratante.
III. Fixam prévia determinação das perdas e danos pelo não cumprimento das obrigações.
IV. Não mais existem ante a não repetição do artigo 1.094 do Código Civil de 1916 - CC/1916.
V. Valem como taxa mínima na hipótese de descumprimento do contrato, podendo a parte inocente pedir indenização suplementar.
A
Somente as proposições I, II e V estão corretas.
B
Somente as proposições III e IV estão corretas.
C
Somente as proposições II, III e IV estão corretas.
D
Somente as proposições I, II, III e V estão corretas.
E
Todas as proposições estão corretas.