Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Tício, diretor de uma construtora, celebrou com Mévio, funcionário público, contrato po...
Tício, diretor de uma construtora, celebrou com Mévio, funcionário público, contrato por meio do qual este lhe garantiria privilégios em licitações públicas em troca de pagamento mensal de R$ 5.000,00. Trata-se de negócio
A
anulável, devendo ser invalidado de ofício e não convalescendo pelo decurso do tempo.
B
válido, por atender aos usos e costumes.
C
anulável, podendo ser invalidado a pedido de qualquer interessado ou do Ministério Público, porém não de ofício, e convalescendo com o decurso do tempo.
D
nulo, podendo ser invalidado a pedido de qualquer interessado ou do Ministério Público, porém não de ofício, e não convalescendo pelo decurso do tempo.
E
nulo, devendo ser invalidado de ofício e não convalescendo pelo decurso do tempo.