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De acordo com o Código Civil,
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
De acordo com o Código Civil,
A
a garantia contra os vícios redibitórios independe de estipulação expressa.
B
nos contratos de adesão, pode-se renunciar antecipadamente a direito inerente à natureza do negócio.
C
pode-se estipular, como objeto de contrato, herança de pessoa viva que tenha sido interditada.
D
em contrato de adesão, quando houver cláusulas ambíguas ou contraditórias, o juiz deverá interpretá-lo em favor da parte que o elaborou.
E
o contrato preliminar deve conter todos os requisitos do contrato a ser celebrado, incluindo a forma.