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Na omissão da lei o juiz decidirá o caso conforme:
1
Q1689198
Teclas de Atalhos
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Na omissão da lei o juiz decidirá o caso conforme:
A
Analogia, costumes, princípios gerais de direito.
B
Analogia, senso comum, princípios gerais de direito.
C
Jurisprudência, costumes, senso comum.
D
Discricionariedade, senso comum, coisa julgada.
E
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada.